Processo 25830/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 26/01/2009 11:25
Autuado em 26/01/2009 11:25
Apensado ao Processo 371572/12 em 28/06/2012 15:14
Oficio de encaminhamento 013/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1234/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2012 Acórdão   1234/ 2012 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2012 Acórdão   1234/ 2012 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado DANIEL LÚCIO OLIVEIRA DE SOUZA
Procuradores: GUILHERME YANIK SERPA SÁ (credenciado), LIGIA CAVAGNARI (não credenciado), PEDRO GIL CZARNECKI (não credenciado), THIAGO COSTA SOUZA (credenciado)
Interessado JAILSON PEREIRA SANTOS
Procuradores: FABIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA (não credenciado), JOSE CLAUDIO DEL CLARO (credenciado), MILENA ZWICKER (não credenciado), VICTOR BENGHI DEL CLARO (credenciado)
Interessado MARIA ANGELICA LOBO LEOMIL

Juntadas
DataDescrição
06/06/2012 09:19 do Protocolo nº 37349-0/12, referente a Petição
06/06/2012 09:14 do Protocolo nº 37417-9/12, referente a Petição
18/05/2012 18:43 do Protocolo 332461/12
16/05/2012 09:08 do Protocolo nº 31527-0/12, referente a Solicitação de Cópias
04/05/2009 12:05 do Protocolo nº 190690/09, referente aos ofícios 30,31 e 32/09-OCN-DCE
13/04/2009 15:14 do aviso de recebimento do ofício nº 32/2009-OCN-DCE
31/03/2009 16:32 do aviso de recebimento do ofício nº 31/2009-OCN-DCE
31/03/2009 16:32 do aviso de recebimento do ofício nº 30/2009-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  25/03/2009 Ofício de Contraditório   30/ 2009 26/03/2009 
DCE  25/03/2009 Ofício de Contraditório   31/ 2009 26/03/2009 
DCE  25/03/2009 Ofício de Contraditório   32/ 2009 26/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1297/2012
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 1065/2012
23/05/2012 408 Despacho Processual Diverso nº 1064/2012
18/05/2012 405 Acórdão nº 1234/2012
27/04/2012 392 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 03/05/2012
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 641/2012
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 168/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2012 16:02 DP  
05/06/2012 09:32 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 92/2012 -
05/06/2012 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1297/2012 -
25/05/2012 11:51 STP  
25/05/2012 09:08 DP Informação nº 4167/2012 -
18/05/2012 10:04 GCAML Certidão Diversa nº 4/2012 -
18/05/2012 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1064/2012 -
18/05/2012 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1065/2012 -
07/05/2012 09:51 STP Acórdão nº 1234/2012 -
07/05/2012 09:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 269/2012 -
07/05/2012 09:51 STP Certidão de Sessão nº 210/2012 -
09/04/2012 09:09 GCAML  
04/04/2012 14:48 DEX Informação nº 515/2012 -
28/02/2012 08:31 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 79/2012 -
28/02/2012 08:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 641/2012 -
27/02/2012 17:19 SMPjTC  
23/02/2012 08:34 DP  
17/11/2010 09:25 SMPjTC Parecer nº 1359/2012 - procedência Tomada de contas extraordinária. APPA. Exercícios: 2007 e 2008. Irregularidades no controle de disponibilidades financeiras. Bloqueios judiciais. Materialidade e autoria comprovadas. Pela procedência, com a adoção de sanções.
14/10/2010 11:04 SITIO  
24/11/2009 09:31 SMPjTC  
22/05/2009 15:14 DCE Instrução nº 293/2009 -
04/05/2009 14:53 3ICE Informação nº 17/2009 -
24/03/2009 08:18 DCE Despacho Processual Diverso nº 143/2009 -
24/03/2009 08:18 DCE Ofício de Contraditório nº 30/2009 -
24/03/2009 08:18 DCE Ofício de Contraditório nº 31/2009 -
24/03/2009 08:18 DCE Ofício de Contraditório nº 32/2009 -
23/03/2009 14:36 DP Informação nº 520/2009 -
23/03/2009 09:23 DP  
04/02/2009 14:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 786/2009 -
04/02/2009 13:13 DP  
04/02/2009 10:04 DP  
30/01/2009 08:51 GP Despacho Processual Diverso nº 263/2009 -
28/01/2009 14:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 168/2009 -
26/01/2009 11:25 3ICE Informação nº 2/2009 -

Voltar a Consulta